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Apagar a sua conta ou descarregar os seus dados

As duas coisas estão em A minha conta, no separador Privacidade e dados — abra A minha conta no menu do utilizador ou em Definições. O sub-separador Cópia de dados tem o cartão Os seus dados, para descarregar uma cópia; o sub-separador Apagar tem o cartão Apagar conta.

O que “apagar a conta” faz depende da organização de que é responsável, e o ecrã não o esconde: antes de qualquer confirmação, vai buscar o impacto real ao servidor e escreve-o. São quatro desfechos diferentes.

O cartão Apagar conta, com a caixa de confirmação por marcar e o botão ainda
inativo.

Situação O aviso que vê
A organização fica com outros responsáveis “Vai eliminar definitivamente a sua conta. A organização “{organização}” continua ativa com os restantes responsáveis, e os seus documentos passam para eles. Esta ação não pode ser revertida.“
É o único responsável, mas a organização tem histórico “Vai eliminar definitivamente a sua conta. A organização “{organização}” e a respetiva subscrição serão desativadas e deixarão de estar acessíveis. Esta ação não pode ser revertida.“
A organização é destruída consigo “Vai eliminar DEFINITIVAMENTE a sua conta e a organização “{organização}”: {n} documento(s), ficheiros e todos os dados serão destruídos. Esta ação não pode ser revertida.“
Não é responsável de nenhuma organização, só membro “Vai eliminar definitivamente a sua conta e deixa de pertencer à organização “{organização}”. A organização continua ativa e os documentos que criou lá passam para o seu responsável. Esta ação não pode ser revertida.“

O quarto caso é o de quem entrou numa organização de outra pessoa — por exemplo, por um pedido de adesão aprovado — e não tem nenhuma sua: sai das organizações a que pertence, e os documentos que lá criou passam para o responsável de cada uma.

No terceiro caso, se houver mais gente na organização, acrescenta a linha que mais importa: “{n} outro(s) membro(s) da organização perdem o acesso.”

Há dois casos em que o ecrã mostra o motivo em vez do aviso de impacto, e o botão para apagar fica desactivado:

A sua organização está a ser fundida noutra. Pode eliminar a conta quando a fusão terminar.

A sua organização participou numa fusão e esse registo é guardado como prova; não pode ser eliminada automaticamente. Contacte o suporte para eliminar a conta.

O segundo só aparece quando apagar a conta destruiria a organização — o registo da fusão não pode ser apagado com ela. Nada é alterado em nenhum dos dois casos.

  1. Em A minha conta → Privacidade e dados → Apagar, no cartão Apagar conta, marque Confirmo a eliminação da minha conta. Sem a marca, o botão avisa “Por favor, confirme que deseja excluir a conta”.
  2. Apagar abre Excluir dados pessoais, com o aviso de impacto acima.
  3. Excluir dados e apagar a minha conta.
  4. Uma última confirmação, Eliminar TUDO definitivamente — “Tem a certeza absoluta?”
  5. Confirmada, a sessão termina sozinha.

Enquanto corre, todos os botões ficam bloqueados e o botão mostra “A eliminar…”. Se voltar a tentar, responde “A eliminação já está em curso. Aguarde.”

A conta é anonimizada: o registo fica, porque documentos, histórico e organizações apontam para ele, mas nada nele continua a dizer quem era. O email passa a um endereço anónimo; o nome, o apelido, o telemóvel e o número do documento de identificação são apagados; as ligações externas (Google, Microsoft) são removidas. As assinaturas e rubricas que guardou no perfil são apagadas, imagens incluídas, e os pedidos de adesão que tinha em aberto são cancelados.

Se o seu email estava confirmado, o número do documento de identificação é também limpo dos registos de signatário associados a esse email. Com o email por confirmar, esses registos não são tocados: só um endereço confirmado prova que são seus.

Disso decorre a pergunta que toda a gente faz a seguir: sim, o endereço de email fica livre. Pode voltar a registar-se com ele mais tarde — será uma conta nova, sem ligação à anterior.

Apagar a conta não apaga os documentos que outras pessoas assinaram consigo, e não podia:

  • Um documento assinado é prova, e a assinatura é do signatário, não da plataforma. O PDF que a outra parte guardou continua válido e verificável sem o AssinaJá — ver Validar um documento assinado.
  • O histórico de auditoria de um processo de assinatura é encadeado por hash. Retirar-lhe registos partiria a cadeia e destruiria o valor probatório para todos os envolvidos — ver Histórico e auditoria.

O que o apagamento remove e o que preserva, e os prazos de conservação, estão em Retenção de dados e privacidade.

Em Privacidade e dados → Cópia de dados está o cartão Os seus dados:

Descarregue uma cópia dos dados pessoais que a AssinaJá guarda sobre a sua conta, em formato JSON.

Descarregar os meus dados guarda um ficheiro chamado assinaja-dados-pessoais-{data}.json. Não passa por email nem por pedido ao suporte: descarrega no momento. Se falhar, o aviso é “Não foi possível descarregar os dados pessoais” — tente outra vez.

O ficheiro traz:

  • o seu perfil — email, nome, telemóvel, número do documento de identificação e data de criação da conta;
  • as ligações externas e as organizações a que pertence;
  • os consentimentos que aceitou, com data, endereço IP e browser;
  • as assinaturas e rubricas guardadas (o tipo e a data, sem a imagem);
  • os documentos que criou — nome, tipo, estado e data, não o conteúdo, que descarrega na própria plataforma;
  • os pedidos de assinatura dirigidos ao seu email, com o telemóvel, o documento de identificação e o endereço IP de cada um.

Os pedidos de assinatura só vêm se o seu email estiver confirmado. São encontrados pelo endereço, e só um endereço confirmado prova que são seus.

Os dois cartões ficam juntos de propósito: são os dois lados do mesmo direito — pedir uma cópia dos seus dados, e pedir que sejam eliminados.

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